Governo anunciou que o défice orçamental de 2006 foi de 3,9% do PIB, bem abaixo da previsão de 4,6% prevista no Orçamento de Estado.

Na perspectiva da estratégia de governação do actual primeiro-ministro e da sua opção de política económica e orçamental, trata-se de uma excelente prestação.

Contudo, para quem como eu tem uma visão diversa da bondade do caminho escolhido e dos seus potenciais resultados pode tratar-se de uma intercorrência perigosa e enganadora.

Faz-me lembrar um episódio emblemático da minha formação médica, que me marcou para toda a vida. Uma manhã após ter observado um doente em coma, internado na unidade de cuidados intensivos, o meu velho professor de Propedêutica Médica questionou-me sobre o estado do paciente em questão. Com o entusiasmo do novato que gosta de mostrar serviço, bombardeei-o com boas notícias: “ o doente está óptimo. A frequência cardíaca está impecável, a tensão arterial é de 18 anos, o hemograma de atleta, o ionograma está perfeito e as funções hepática e renal completamente normais” .

Com um cigarro no canto da boca, saiu pela porta fora a caminho da primeira bica da manhã. Não o fez, todavia, sem encolher os ombros e retorquir, com uma tirada irónica e seca, à dr. House: “ pois, pois, ainda bem. Só é pena é estar mesmo morto!”

Ontem, no Parlamento, José Sócrates era o médico novato de há trinta anos, que bem merecia ter sido confrontado com a sabedoria do calejado catedrático.

Se lá estivesse ter-lhe-ia lembrado que uma análise ou uma estatística são retratos estáticos da realidade, com pouco valor prospectivo.

O défice é de 3,9%, mas a economia está moribunda. O crescimento é ridículo, o investimento incipiente, o desemprego não pára de aumentar, a pobreza alastra, as assimetrias regionais acentuam-se.

A correcção do défice está a ser alcançada à custa dos impostos, ou seja do estrangulamento do nível de vida dos portugueses e a perda de competitividade das nossas empresas.

No meio de tudo isto, ainda fica a não quantificação de verdadeiras receitas extraordinárias habilmente escondidas, chamem-se recuperação de dívidas fiscais, venda de património – incluindo o das autarquias ou a venda da participação da Rede Eléctrica Nacional na Galp.

Quanto à diminuição da despesa, também estamos conversados. Bastaria não ter abdicado do investimento público de cerca de 800 milhões de euros, previamente orçamentados, para que o défice atingisse os previstos 4,7% do PIB.

O caminho podia e deveria ser outro. Um trilho que apostasse em cortes radicais na despesa corrente, que abrisse à iniciativa privada a gestão de serviços públicos responsáveis pelas principais prestações sociais, que dinamitasse a teia burocrática que na área do planeamento urbano boicota o investimento, que não tivesse receio da descentralização administrativa, que privatizasse sectores estratégicos como o do ambiente.

No fundo, um caminho não socializante, libertador das energias da sociedade. Um caminho que o PSD, como líder da oposição, pode e deve pautar.

Luís Filipe Menezes
in Correio da Manhã