A eleição de Nicolas Sarkozy ofereceu à Europa a liderança que Tony Blair, pelos custos da sua ‘insularidade’, não pode assumir.Com Sarkozy regressou o primado da política, regressou a disputa ideológica e regressou o poder de decisão. Para bem da Europa e do seu papel no Mundo, Sarkozy fez da ratificação de um novo acordo europeu uma das suas prioridades.

Aconteceu o que era impensável há meses. O adormecido eixo franco-alemão ganhou um novo alento e, em escassas quatro semanas, avançou-se mais do que nos últimos quatro anos.

As ‘balizas’ que poderão permitir a José Sócrates fechar em Lisboa um entendimento para uma década estão, no essencial, desenhadas. Cortam com o tom federalista com origem no trabalho de Giscard D’Estaing, cerceiam as dúvidas holandesas e francesas que haviam rejeitado o tratado em consultas referendárias realizadas em 2005 e enquadram as habituais especificidades britânicas. Houve ainda talento para não hostilizar o clube dos pequenos estados, as expectativas dos recém-chegados e as ambições de longo prazo da Polónia. Ora, face a esta difícil arquitectura, indispensável ao relançamento de uma União com vocação de co-liderança planetária, exige-se bom senso e sentido de Estado.

Por isso, sou contra a realização de um referendo e a favor da ratificação parlamentar. Porque em Portugal não houve, até hoje, um único referendo juridicamente válido. Porque, infelizmente, como se viu em França e na Holanda, estes referendos só servem para discutir política interna. Porque o acordo, nas questões fundamentais, incluindo na institucionalização, longínqua, do voto qualificado simplificado, não lesa os interesses de Portugal. Porque a maioria dos portugueses está consciente de que, sem nunca virar as costas à Lusofonia, e à nossa diáspora, o centro de gravidade da nossa vida colectiva está, para o bem e para o mal, na Europa. Porque Estados, bem mais poderosos, que no passado faziam finca-pé à ratificação parlamentar, mudaram de posição. Porque, no passado, não referendámos decisões, essas sim estruturantes e irreversíveis, como os tratados de Adesão, Maastricht ou Nice. Porque os compromissos eleitorais do PSD e do PS tinham a ver com outro tratado, com outra Europa e com outro tempo. Em Portugal, só o PCP nunca sente o passar do tempo e a mudança. Haja pois a sensatez de não sobrepor o impulso populista ao interesse nacional.

PS: Miguel Macedo, secretário-geral do PSD, criticou-me por ter afirmado que o PSD não devia teimar no referendo antes de ter uma posição definida sobre a Europa. Criticou mal. Primeiro porque se limitou a aprovar meia dúzia de princípios gerais na passada sexta-feira, sem nunca os discutir nas bases do partido. Pior: será que alguém em Portugal sabe o que nessa noite ‘este’ PSD aprovou?

Luís Filipe Menezes
in Correio da Manhã