A Europa em geral, e em especial a esquerda socialista dita “moderna”, convenceu-se de que a competitividade do Velho Continente só se conquistaria através da destruição do Estado Social. Ou seja, da destruição de um património civilizacional que conduziu a Europa a um estatuto de superioridade ética, alicerçado numa sociedade onde a democracia e a economia de mercado caminham de mão dada com justiça social.
Destruir este património significaria a implosão de um modelo social que tornou universal o acesso à saúde, à educação e à reforma.
É preciso não ignorar que por mais direitos que na Europa sejam revogados, nunca chegaremos sequer perto da iniquidade social existente nos países do ‘capitalismo selvagem’. Ou seja, não é pela destruição do nosso modelo social que nos tornaremos mais competitivos.
Por este caminho, o desastre será inevitável: alarga-se o fosso entre os mais ricos e os mais pobres; mais dificuldades para os mais vulneráveis; mais fracturas sociais que, em última instância, colocarão em causa os equilíbrios que tornaram a Europa num espaço de tranquilidade e paz. É verdade que a evolução das sociedades modernas veio agravar os custos do Estado social: o aumento da esperança de vida, a promoção da saúde numa perspectiva profiláctica e preventiva, recursos humanos com formação mais elevada e exigente, aposta na formação e educação permanentes. O caminho não é o da destruição de um paradigma, mas antes o de encontrar soluções para o salvar.
A aceitação do princípio de que a iniciativa privada pode e deve ser, em igualdade com o Estado, um prestador do serviço público, a definição dos públicos-alvo que em nenhuma circunstância podem ficar fora do sistema e a clarificação de um mapa de ‘serviços mínimos’ acessíveis a todos são o caminho a seguir.
Não se compreende nem se pode aceitar que o Estado enverede por uma opção de política que assenta no encerramento de serviços, sem que antes tome as medidas para uma apreciação objectiva da realidade. A título de exemplo: como é possível fechar maternidades e urgências sem que antes se tenham tomado medidas para uma maior rentabilização dos equipamentos e recursos humanos existentes.
No caso da saúde, exige-se uma corajosa separação de águas entre medicina pública e privada – ambas imprescindíveis, numa lógica concorrencial que termine com uma inaceitável promiscuidade.
Esta semana, o Governo demonstrou não compreender, no campo da solidariedade, que o princípio de subsidiariedade é o objectivo a atingir para a viabilização do nosso modelo social. É inadmissível que a hierarquia da Igreja esteja à espera, desde Outubro, por uma audiência com a ministra da Educação.
É de quem ignora que 80% da solidariedade social é desenvolvida pela Igreja e de que o princípio da igualdade de tratamento não significa ostracizar as maiorias. Foi este autismo que conduziu às vaias. É este autismo que conduzirá José Sócrates e o PS a uma derrota em 2009.
Luís Filipe Menezes, in Correio da Manhã
