Existe uma matriz, diria, genética nesta maneira de ser que nos faz estar sempre dependentes do poder, qualquer poder. Um país onde o Estado é sobremaneira centralizado, absorvente, dirigista, leva a que quem gravita à sua volta esteja sempre com quem está. Com a situação. Isto serve para o mais alto nível do Estado como para a superestrutura dos partidos, seja a nível nacional ou a nível local.
Eça, à cabeça, glosou genialmente, na sua obra, este situacionismo, que empobrece, que afunila, que ‘mata’ a criatividade, a competência, o mérito. O peso excessivo do Estado sobre os cidadãos, a excessiva e asfixiante burocracia, é um dos nós mais górdios que nos estrangulam o desenvolvimento e os saltos qualitativos que temos de dar, na ciência, nas novas tecnologias, na educação. Desatar este nó é um dever de cidadania e um desafio de liderança para elevar o País a patamares mais competitivos e, definitivamente, ao pelotão da frente da União Europeia.
Como médico, já fiz há muito tempo este diagnóstico e também já elaborei um naipe de soluções que nos permitem ‘curar’ este mal endémico, que nos mantém num estado quase comatoso. Que fazer? Desde logo procurar introduzir reformas profundas não só em sede de Administração Pública Central e Local, como no seio dos partidos políticos. Reformas a sério e não meros paliativos. Uma delas, que já venho defendendo há muito tempo e que aliás já apresentei no congresso do PSD, em Pombal, diz respeito à necessidade de redução dos cargos de nomeação e aposta nos concursos públicos para ocupação dos lugares. A regra e o critério devem ser o do mérito e da competência. Primeiro os melhores. Depois há que descentralizar decisões. Não é possível que num qualquer gabinete no Terreiro do Paço se escolha a pessoa que vai liderar uma qualquer direcção -geral no Algarve. A decisão deve envolver toda uma comunidade local, de profissionais liberais, educadores, funcionários,
empresários. São eles que têm de, na sua área de jurisdição, assumir quem entre eles é o melhor para a função. Trata-se de uma ‘decisão de proximidade’.
Esta proposta joga com uma outra e que tem a ver com a reforma do sistema político. Os deputados da Nação tem de ser responsabilizados perante as populações, a quem devem prestar contas do seu trabalho. Os deputados têm de ter um rosto que seja reconhecido por quem os elege.
Defendo hoje, como defendi no passado, os círculos uninominais. Uma das minhas propostas, como líder do PSD, entrega a decisão da escolha dos deputados em cada círculo eleitoral aos órgãos locais e distritais do partido. Responsabilidade, Transparência, Mérito – são estes conceitos que quero introduzir não só ao nível da Administração Central como no seio do PSD, partido de poder, partido central da nossa vida democrática, partido que tem de voltar a assumir a governação do País. Com ideias claras e fracturantes.

Luís Filipe Menezes

in Correio da Manhã

09 de Agosto de 2007