Nos últimos dois anos defendi que o PSD devia ter construído um discurso que o distanciasse das mensagens produzidas pelo governo socialista. Tal não foi feito e, ao contrário, foram muitas as situações em que se permitiu que se sedimentasse a ideia de que a diferença entre as políticas do PSD e do PS residia em meras questões de estilo.

Ora, se defendo esta clareza na dialéctica de confronto democrático entre os dois partidos fundamentais do sistema democrático, também o defendo no seio do meu partido, nomeadamente quando se aproximam escolhas importantes.

Nesta Festa do Pontal, Marques Mendes iniciou a sua campanha interna com um discurso onde elencou muitas das fragilidades da governação de Sócrates.

De seguida, apontou propostas concretas que consubstanciariam futuras iniciativas políticas. Medidas dirigidas ao apoio às pequenas e médias empresas, iniciativas de combate às listas de espera em oncologia, propostas que instituíssem a indicação dos directores de escolas por concurso público e um projecto de descentralização “especial” que privilegiasse a Área Metropolitana do Algarve.

Em relação a tudo isto penso diferente. O PSD tem de ter um pensamento global coerente de política económica, de políticas de educação e saúde e uma posição clara em relação à reorganização político-administrativa do País. O pior dos caminhos é o do avanço casuístico de soluções ou, pior, o avanço de ideias gerais sem conteúdo concreto.

Na Educação é necessário restituir mais autoridade e responsabilidade à gestão escolar. Só que tal não se consegue através de concurso público. Tal seria tão absurdo quanto o seria escolher dessa forma os gestores da EDP ou da TAP. Os gestores das escolas públicas terão de vir a ser nomeados pela Administração. Para evitar uma nomeação centralizada e politizada, geradora de ‘jobs for the boys’, a nomeação deve ser feita descentralizadamente, por renovados Conselhos Locais de Educação.

Na Saúde é intolerável haver listas de espera, mas é errado discriminar positivamente uma patologia grave em relação a outras igualmente letais. O que é necessário é erradicar esse fenómeno através de um sistema que funcione. É necessário, de uma vez por todas, separar as águas entre medicina pública e privada, profissionalizar e despartidarizar a gestão de hospitais e centros de saúde, regulamentar carreiras.

São também erradas medidas avulsas para PME e uma espécie de regionalização envergonhada ‘à la carte’. As PME são o essencial do nosso tecido económico. É necessário uma outra política económica e fiscal que aposte no crescimento da economia.

A proposta sobre o Algarve apareceu imbuída do mesmo populismo que tem pautado as suas últimas aparições públicas, para além de defraudar as legítimas aspirações dos algarvios. Em alternativa, devemos apresentar um projecto alargado de medidas de descentralização e desconcentração administrativa, sem complexos, devemos aprofundar uma discussão séria sobre regionalização político-administrativa.

A escolha livre dos eleitores assenta na compreensão das diferenças. Pela minha parte, tudo farei para que seja esse o caminho.

Luís Filipe Menezes

in Correio da Manhã16 de Agosto de 2007