Ganhar Portugal em 2009 pressupõe a elaboração de um programa de Governo que assente em objectivos programáticos alternativos aos que o Governo socialista tem vindo a prosseguir, com os resultados que se conhecem: um País mais pobre, mais desemprego, falência de empresas, menos riqueza, menos Justiça, menos solidariedade social.

Inverter este ciclo negativista exige um PSD capaz de traçar um rumo consistente, credível e responsável para o País. No plano económico, o equilíbrio das finanças públicas deve ser realizado através de uma redução drástica da despesa pública, e não, como está a fazer o PS, através do aumento da receita, baseado na elevada carga fiscal. Objectivo: um défice abaixo dos 2% do PIB. É possível atingir esta meta com redução de impostos? A consolidação orçamental que proponho terá de ser acompanhada por uma inadiável descida de impostos. Em 2008, aquando do debate orçamental, o PSD terá de apresentar um ‘pacote’ de medidas que visem acelerar o investimento público e privado e reduzir drasticamente a despesa pública. Até lá, falar em descida de impostos, nomeadamente o IRC e o IVA, não passa de populismo e demagogia. O crescimento económico, gerador de mais riqueza, que se poderá atingir com o plano que, em síntese, acabo de traçar, permitirá atacar o maior flagelo social de Portugal: o desemprego. Em mais de dois anos de Governo socialista o desemprego cavalgou para quase os dois dígitos. É um drama social que o PS não soube combater. Ao contrário do que o eng. Sócrates disse na campanha de 2005, o desemprego não recuou, mas está a atingir níveis que não se via há quase duas décadas. Onde estão os 150 mil novos postos de trabalho prometidos pelo PS?

Não é com uma varinha mágica que podemos travar o desemprego. É com medidas arrojadas e inovadoras. Proponho, por isso, que seja feito um forte investimento em programas de formação, nomeadamente em gestão e novas tecnologias de informação, destinados a trabalhadores com baixas habilitações, um dos grupos de risco. Outro destes grupos de risco, os jovens, deve ser inovador. Introduzir uma nova língua oriunda das economias emergentes, preferencialmente oriental, permitirá abrir aos nossos jovens um imenso mercado de trabalho. Por fim, lançar um ‘pacote’ de medidas de incentivo às empresas que contratem desempregados de longa duração. Este programa de medidas terá de ser encorpado com a defesa intransigente do nosso modelo de Estado Social Europeu, com os direitos sociais por essa via consagrados: a coesão social, a paz, o desenvolvimento e a superioridade ética do nosso continente no contexto planetário. Mas, em paralelo, terá de se caminhar sem recuo na reforma da Administração Pública. Uma reforma que deve ser enquadrada num clima de concertação social e com acesso aos recursos financeiros previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento, possibilitando, assim, a realização de reformas antecipadas, a negociação de rescisões contratuais e o apoio à criação de empresas por funcionários públicos dispensáveis, com as quais o Estado contratualize serviços em regime de outsourcing. O PSD pode e deve avançar com estas medidas em contraponto à inércia governativa.
 
Luís Filipe Menezes, Político
in Correio da Manhã

20 de Setembro de 2007