Como se ainda fosse o líder da oposição, o presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, antecipou-se ontem ao anúncio de uma medida do Governo que torna mais abrangentes os critérios de acesso à acção social escolar, tornando público que os manuais escolares para todo o primeiro ciclo do ensino básico serão totalmente gratuitos nas escolas de Vila Nova de Gaia. “A medida do Governo é um passo positivo, é interessante, mas, em Gaia, deixaria nove mil famílias de fora num universo de catorze mil”, comentou o autarca, segundo o qual a novidade custará seiscentos mil euros aos cofres da edilidade.
A medida da Câmara de Gaia, que resulta de um protocolo assinado com a Federação das Associações de Pais do concelho e a Associação Comercial e Industrial de Gaia (os manuais serão vendidos pelos livreiros gaienses, como forma de estimular também este sector), não é totalmente pioneira (já é praticada em concelhos como Famalicão ou Alfândega da Fé), mas Luís Filipe estabeleceu ontem o objectivo de tornar gratuitos os livros de todos os estudantes do ensino obrigatório até 2013, o que custará, disse, cerca de três milhões de euros. “É algo perfeitamente possível de fazer de forma faseada”, garantiu.
“O Estado não pode impor o ensino obrigatório e não ser, depois, consequente com essa obrigatoriedade, tornando esse ensino também gratuito”, considerou o presidente da câmara, que assumiu uma posição “ideológica” segundo a qual “existe um conjunto de serviços públicos que deve ser muito acessível a todos os cidadãos”. “Não se trata de uma posição demagógica, mas de opções e prioridades”, concretizou o autarca.
Tal como sucedeu com as actividades de enriquecimento curricular, que o Governo acabou por assumir como um objectivo nacional, Menezes espera agora que o Estado siga também o exemplo de Gaia. “É uma medida muito importante numa altura em que o país atravessa uma grave crise social”, completou o vereador responsável pelo pelouro da Educação, Firmino Pereira.
A gratuitidade dos manuais escolares em Gaia foi efusivamente saudada pelo presidente da Federação das Associações de Pais do concelho, Albino Almeida, segundo o qual o município passa agora a estar “ao nível dos melhores países do mundo”. “Para os pais, o facto de o ensino ser universal e efectivamente gratuito traz uma nova responsabilidade. Já não há desculpas para que os alunos não trabalhem e não estudem. Não há desculpas para que não vão às aulas todas e não sejam jovens de sucesso no futuro”, disse. Luís Filipe Menezes fez ainda questão de sublinhar que a medida agora anunciada só foi possível depois de concretizado o esforço de infra-estruturação.

Por Jorge Marmelo

in Público, 25 de Julho de 2008