Luís Filipe Menezes contesta a posição do PSD na nova Lei do Financiamento dos Partidos, aprovada esta quinta-feira na Assembleia da República. Em declarações ao DN, o ex-presidente do PSD põe em causa o voto favorável do partido às alterações ao regime de financiamento partidário e das campanhas eleitorais: “Recordo que há um ano fui acusado de lavagem de dinheiro - por Manuela Ferreira Leite, Rui Rio e dez secretários-gerais, incluindo Dias Loureiro e Horta e Costa - por permitir que os militantes pagassem as quotas de 12 euros por ano em dinheiro”.
O actual presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia refere-se à carta que em Março de 2008 (ver caixa) um grupo de antigos secretários-gerais do PSD escreveu a contestar a forma de pagamento de quotas no PSD. Menezes propunha levar a Conselho Nacional uma alteração que visava alterar o pagamento de quotas dos militantes de multibanco para numerário.
“Foi o último empurrão para a minha saída”, lembra agora Menezes, revoltado com a posição assumida esta semana pelo grupo parlamentar do partido, seguindo instruções da direcção nacional: “Agora o PSD vota uma lei que eleva para 1,2 milhões de euros o que os partidos podem receber em dinheiro!”
Se, no ano passado, homens como Amândio de Azevedo, António Capucho, Manuel Dias Loureiro, Falcão e Cunha, Rui Rio, Carlos Horta e Costa, Miguel Relvas, Miguel Macedo, Azevedo Soares e José Luís Arnaut assinaram o documento, esta semana, regista Menezes, nenhum deles se afastou da revisão da lei que regulava as entradas de dinheiro nos partidos e que datava de 2003. Três dos signatários têm assento na Assembleia: Relvas, Macedo e Arnaut.
A nova lei, aprovada com os votos de todos os partidos e apenas com o voto contra de António José Seguro (PS), acaba por duplicar o limite máximo do financiamento privado, ao mesmo tempo que mantém as subvenções estatais. Dos cerca de 675 mil euros que a lei actualmente permite, os partidos poderão chegar aos 1,257 milhões de euros. As receitas em dinheiro vivo passam dos actuais 20 mil euros para mais de um milhão. A maior parte dos partidos justificou a alteração com a necessidade de “transparência”, coisa de que Menezes discorda.
Num texto difundido quinta-feira pelo seu círculo de contactos, Menezes chega ao ponto de dizer que há um ano “caiu o Carmo e a Trindade”, com “um incrível atentado à transparência da vida democrática de um grande partido”.
“O pagamento de doze míseros euros anuais indignou meio mundo, este bónus de um milhão é aceitável”, diz Luís Filipe Menezes. O DN tentou ouvir alguns dos antigos secretários-gerais do PSD sobre as posições de Menezes, mas nenhum se mostrou disponível. “Quem tem que comentar é a actual direcção”, diz um deles.
Por Francisco Leite Pereira
in DN, 02-05-2009
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12 de Maio de 2009 at 0:32
Enfim, é este tipo de coisa que leva ao público em geral a não acreditar nos políticos… há gente que passa anos a tentar dar visibilidade à política e os senhores da AR fazem deste tipo de coisas… totalmente nas costas do Povo. É fácil compreender que não sendo Portugal as Ilhas Caimão os partidos vão sem dúvida alguma passar a ser bonitas máquinas de lavagem de dinheiro!
O que mais me irrita no meio disto tudo é ver aqueles senhores que falam tanta de corrupção na banca e dos negócios obscuro entre políticos e outros… agora votarem a favor deste novo paradigma!
Felicito LFM pela postura que assumiu e pena é não ter continuado à frente do PSD, se o país fosse Gaia as coisas seriam bem melhores… mas estamos condenados a viver nas mãos barões!